Liberdade de imprensa: margens e definições para a democracia durante o governo de Juscelino Kubitschek (1956-1960)

TRAMANDO IMAGENS E MEMÓRIAS: O GOVERNO JK E A IMPRENSA

Pouco depois do encerramento de seu mandato como presidente da República, na noite de 21 de janeiro de 1961, Juscelino Kubitschek foi recebido na Associação Brasileira de Imprensa ABI, que oferecia, na ocasião, um banquete em sua homenagem. Alguns trechos do noticiário acerca desse evento, tais como foram publicados no primeiro número do Indicador dos profissionais da imprensa daquele ano, expõem pontos e fios interessantes que compõem a trama que proponho tratar neste ensaio. O título da notícia, “O adeus (com mágoa) de JK”, e o destaque abaixo da foto de Kubitschek, “cinco anos de absoluto respeito à liberdade de pensamento”, para recortar por enquanto apenas o mais superficial, são complementados pelo que se lê no primeiro parágrafo do texto: o ex-presidente fora recebido pelos jornalistas para agradecer o apoio por eles concedido a seu governo, mas também para falar-lhes de “sua mágoa em face da posição negativista tomada por determinada imprensa ante o atual esforço empreendido pelo povo brasileiro para libertar-se das amarras do subdesenvolvimentismo e lançar-se decididamente ao encontro de seu destino histórico”.

Estendo-me ainda um pouco nessa notícia, reproduzindo um trecho do discurso proferido pelo então presidente da ABI, Herbert Moses, no qual se podem entrever alguns aspectos interessantes do imaginário que se afirmaria, posteriormente, a respeito do governo Kubitschek e que, nesse caso específico, faz-se também por meio da temática enfocada neste artigo, a das relações entre imprensa e governo. Vamos às palavras de Moses:

O governo Kubitschek não foi apenas um período de trabalho intenso, de dinamismo administrativo, de desenvolvimento apaixonado: foi também o governo em que a imprensa pôde usar mais livremente os seus direitos … A imprensa opinou livremente, informou livremente, criticou livremente. Muitas críticas teriam sido exageradas, muitas excessivas, muitas injustas, com certeza. Mas exageradas ou excessivas ou injustas, puderam ser formuladas, tiveram livre curso, não tiveram sanções.

Desenvolvimento e dinamismo, liberdade e democracia: parecem ser esses os termos que compõem, até o presente, a imagem predominante de Kubitschek e seu governo. Trabalhada, como indiquei, desde o momento em que se encerrava seu mandato presidencial, essa imagem foi reforçada e auxiliada pelo fato de que JK e seu governo participaram da composição de um período de vigência da democracia constitucional que o olhar posterior vê espremido diante das fronteiras da violência de duas ditaduras (a do Estado Novo e a do pós-64). A percepção “em bloco” dos anos entre 1945 e 1964 como período democrático, marcado pela intensidade do desenvolvimento e dos debates públicos, não me parece esgotar, no entanto, a força e capacidade de renovação da imagem política de Kubitschek, como atestam adesivos pregados aos vidros de alguns carros na cidade de Brasília, trazendo o dístico “JK, procura-se outro”, discursos proferidos pelos principais candidatos às últimas eleições presidenciais4 ou publicações recentes com destaque no mercado editorial.

Também muitos estudos históricos e sociológicos tendem a destacar, daquele momento, o desenvolvimento acelerado e a amplitude das mudanças e da liberdade que deviam envolver a “atmosfera” do período, fazendo-o de forma que torna muito difícil determinar onde terminam as projeções políticas da época e onde se iniciam memórias (muitas vezes saudosas) e perspectivas analíticas, elas mesmas enredadas, ainda que em níveis diferentes, por essas memórias.

As imagens predominantes fortalecem-se na medida em que cultivam, em relação ao período, a idéia de uma suposta homogeneidade. Daí a possibilidade de falar-se em democracia, liberdade, desenvolvimento ou esperança, em retrospectiva, como “identificadores” da atmosfera daquele período, deixando de lado, muitas vezes, os impasses e conflitos em torno dos sentidos assumidos por essas noções na luta política de então. Esse efeito de planificação está presente nas afirmações do presidente da ABI, Herbert Moses, tecidas no calor da hora e reproduzidas há pouco, mas também em afirmações feitas em análises posteriores. Cito exemplos extraídos de dois estudos recentes, dos quais o segundo diz respeito especificamente ao tema deste texto.

Vamos ao primeiro deles. Lucília de Almeida Neves, em ensaio no qual discute o trabalhismo e sua ênfase reformista nos anos 1945-1964, afirma que foi peculiar àquele período “um forte sentido de esperança, caracterizado por uma marcante consciência da capacidade de intervenção humana sobre a dinâmica da História, buscando-se implementar um projeto de nação comprometido principalmente com o desenvolvimento social”. A história brasileira a partir dos anos 40 mas, em especial, durante os anos 50, teria tido como marca especial a “crença na transformação do presente com o objetivo de construção de um futuro alternativo ao próprio presente”. Ainda que a autora ressalte que os projetos aos quais se refere em seu texto, vinculados em especial ao PTB, não foram unívocos nem homogêneos, indicando ambigüidades e paradoxos, o trabalhismo teria significado ao mesmo tempo dirigismo, paternalismo e potencial de autonomia para sujeitos históricos; teria havido aperfeiçoamento do capitalismo, mas também possibilidades de aproximação com o socialismo reformista etc., seu texto traz uma série de afirmações semelhantes às já destacadas, que atribuem ao período uma “atmosfera” possível a partir da exposição de algumas das práticas que o constituíram, participando por vezes do efeito de planificação de que falávamos. É o caso, por exemplo, da afirmação de que o “tempo do trabalhismo” traduziu-se em um programa assim caracterizado:

[seu] principal ingrediente era a crença na resolução dos problemas sociais do país, na superação do subdesenvolvimento que assolava a economia brasileira e na construção de uma nação mais soberana. Tudo isto a ser alcançado por um processo pacifista, ou seja, pela via legal do reformismo. Se tal proposição era utópica ou mesmo contraditória, não deixou de ser marcada por uma forte generosidade e solidariedade social, inimagináveis no tempo presente, marcado por um outro signo: o do individualismo.

Em um outro exemplo, agora mais próximo de nossa temática, a da liberdade de imprensa, Celso Lafer, questionando o sentido da persistência de Juscelino no imaginário político brasileiro e a razão de ser da “crescente unanimidade” em torno de sua figura política, fornece, entre outras, a seguinte resposta:

Coerente com o seu diagnóstico, que via o problema brasileiro como uma crise de puberdade e não de velhice, JK promoveu política e economicamente o desenvolvimento do país. Politicamente, impulsionou a democratização, estimulando com admirável tolerância o livre exercício da palavra viva e vivida no espaço público da vida brasileira. Daí, aliás, o clima de efervescência cultural que assinalou a sua presidência.

Neste texto, por caminhos diversos daqueles que foram tomados pelos autores citados, dou destaque à questão das relações entre imprensa e política durante o governo de Juscelino Kubitschek e, nela, à problemática da liberdade de imprensa, como parte de um esforço maior no sentido de buscar as fraturas do imaginário homogeneizado ao qual me referi há pouco. Assim, à idéia de liberdade plena associada ao governo JK ou aos anos 50, adiciono o debate acerca do projeto de lei de imprensa apresentado ao Congresso pelo Executivo no dia 9 de outubro de 1956. Adiciono, ainda, a Portaria 899, baixada pelo governo JK no mesmo mês, buscando regular politicamente o conteúdo veiculado por rádio e televisão, acompanhada do debate a seu respeito. Parto, portanto, não da legalidade reformista e dos impulsos no sentido da democratização como traços assumidos do período, mas de discussões que expõem a tensão em torno do próprio sentido da legalidade e da democracia naquele momento.

Gostaria de fazer duas observações introdutórias sobre o objeto deste estudo.

A primeira diz respeito à escassez de referências feitas aos episódios citados, inclusive nos estudos voltados para uma história da imprensa ou para uma discussão sobre a democracia vigente no período.10 Ainda que a imprensa (ou alguns veículos em particular) apareça, tantas vezes, como material de fundo de uma série de pesquisas, são poucas as análises que a tomam como parte ativa na composição e formatação dos próprios temas e debates políticos que “relata”, isto é, como personagem do cotidiano político e simbólico presente em suas páginas, em relação ao qual assume uma suposta exterioridade.

A segunda observação, mais relacionada à perspectiva de trabalho aqui assumida, refere-se ao fato de que não recorro às práticas restritivas à liberdade de imprensa como contraponto simples à imagem de liberdade ampla cultivada pela memória predominante acerca dos anos 50 e do governo JK. Não considero que seja uma questão de contraposição, em que o dourado com o qual foram pintados aqueles anos cederia espaço ao cinza. Volto-me para essa problemática, entretanto, com o objetivo de flagrar momentos conflituosos, em que os esforços de atribuição de sentidos (ao governo, à própria democracia ou ao papel nela desempenhado pela chamada imprensa livre) são, como disse no início deste texto, parte central da luta política.

Além do que já foi dito, é preciso ressaltar que os debates para os quais se volta este estudo permitem observar a presença de matizes das tradições de pensamento das elites no Brasil, com destaque para a tradição liberal, que fornece boa parte do terreno e das “lentes” por meio das quais a questão das relações entre imprensa e política é visualizada diante da circunstância concreta de defesa ou oposição ao projeto de lei apresentado pelo governo.

Essa é para você que gosta de estudar História, mas não curte muito ler! Aí vai dicas de alguns seriados do netflix.

No link que segue tem algumas dicas de séries, nesse post vamos falar de uma série.

Quatro séries da Netflix para quem quer estudar História

 

Narcos

De volta ao século 20 e depois de falar da Ásia, da Europa e tocar de leve em assuntos que envolvem a África, temos que dar atenção ao nosso continente. E não é qualquer parte do continente americano, mas a nossa América Latina.

Narcos conta a história do famoso narcotraficante colombiano Pablo Escobar, sua trajetória política e anos de fuga do governo americano. Através deste enredo, a série consegue nos fazer refletir sobre a história da Colômbia, toda a questão (um tanto ainda atual) do narcotráfico e também sobre as raízes dos problemas sociais na América Latina. Tanto com relação as marcas e deficiências que a exploração e colonização europeia deixaram, como no que concerne à influência norte-americana ao sul de seus territórios, no que ficou conhecido como Doutrina Monroe ou “a América para os americanos”.

Outro tema bastante presente na série é o caso das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), que continua muito atual nos dias de hoje, principalmente após o episódio da rejeição, pela população, do acordo de paz entre o governo colombiano e o grupo, em 2016.

Como as Farc é caracterizada por ser um coletivo guerrilheiro, de influencia comunista, o caso também serve como um desenrolar de questões históricas, que se enraizarem em processos como a Revolução Russa e a Revolução cubana.

51 filmes para conhecer a fundo a Ditadura

Repressão, censura, porões. Resistência, greves, guerrilhas, movimentos culturais. A ascensão e declínio do regime, em obras importantes do cinema brasileiro. 

1. O desafio (1965), Paulo César Sarraceni

2. Manhã cinzenta (1968), Olney São Paulo

3. Brazil: A Report on Torture (1971), de Haskell Wexler

4. O Bom Burguês (1979), Oswaldo Caldeira 

5. Paula: a história de uma subversiva (1979), F. Ramalho Jr.

6. Eles Não Usam Black-Tie (1981), Leon Hirszman

7. Pra frente, Brasil (1982), Roberto Farias

8. Cabra marcado para morrer (1984), Eduardo Coutinho

9. Nunca Fomos tão Felizes (1984), Murilo Sales

10. Jango (1984), Silvio Tendler

11. Que Bom Te Ver Viva (1989), Lucia Murat

12. Kuarup (1989), Ruy Guerra

13. Corpo em Delito (1990), Nuno César Abreu

14. ABC da greve (1990), Leon Hirszman

15. Lamarca (1994), Sérgio Resende

16. O Que É Isso, Companheiro? (1997), Bruno Barreto

17. Ação Entre Amigos (1998), Beto Brant

18. Dois Córregos (1998), Carlos Reichenbach

19. Barra 68 Sem Perder a Ternura (2001), Vladimir Carvalho

20. Cabra cega (2004), Toni Ventura

21. Araguaya: a Conspiração do Silêncio (2004) Ronaldo Duque

22. Quase dois irmãos (2004) Lúcia Murat  

23. Memórias clandestinas (2004), Maria Thereza Azevedo

24. Peões (2004), Eduardo Coutinho

25. Memória política: Vera Silva Magalhães (2004), TV Câmara

26. Tempo de resistência (2005), André Ristun

27. Vlado: 30 anos depois (2005), João Batista de Andrade

28. O ano em que meus pais saíram de férias (2006), Cao Hamburguer

29. Zuzu Angel (2006), Sérgio Resende

30. Hércules 56 (2006), Silvio Da-Rin

31. Batismo de sangue (2007), Helvécio Ratton

33. Memória Para Uso Diário (2007), Beth Formaggini

34. Caparaó (2007), Flavio Frederico

35. Cidadão Boilesen (2009), Chaim Litewski

36. Em teu nome (2009), Paulo Nascimento 

37. Perdão, Mister Fiel (2009) Jorge Oliveira 

38. Diário de uma busca (2011), Flávia Castro 

39. Uma longa viagem (2011), Lucia Murat 

40. Dossiê Jango (2012), Paulo Henrique Fontenelle

41. Marighella (2012), de Isa Grinspum Ferraz

42. O dia que durou 21 anos (2012), Camilo Tavares

43. Memórias do Chumbo – O Futebol nos Tempos do Condor: BRASIL (2012). Lúcio de Castro/ESPN

44. Memórias do Chumbo – Argentina (2012). Lúcio de Castro/ESPN

45. Memórias do Chumbo – Uruguai (2012), Lúcio de Castro/ESPN

46. Memórias do Chumbo – Chile (2012), Lúcio de Castro/ESPN

47. Cara ou coroa (2012), Ugo Giorgetti

48. Repare bem (2012), Maria de Medeiros 

49. A memória que me contam (2012), de Lúcia Murat

50. Em busca de Iara (2013), Carlos Frederico 

51. Tatuagem (2013), de Hilton Lacerda

Marechal Castelo Branco e o Início da Ditadura

O General Humberto de Alencar Castelo Branco foi eleito Presidente do Brasil em 15 de março de 1964. O cearense assumiu, aos 64 anos, um mês após vencer as eleições.

Fatos Importantes do Governo de Castelo Branco

  • Manifestações frequentes contra seu governo;
  • Intervenção em sindicatos;
  • Extinção de entidades de representação estudantis;
  • Invasão de universidades;
  • Várias pessoas foram presas ou levadas para o exílio;
  • Houve rompimento das relações diplomáticas com Cuba;
  • O governo buscou apoio dos Estados Unidos;
  • Organização da Administração Pública através do decreto-lei 200;
  • Restrição da liberdade de expressão (por causa disso, surgiram manifestações artísticas como o tropicalismo);

Ato Institucional nº 2 (AI-2)

Foi criado o Ato Institucional nº 2 (AI-2), em 27 de outubro de 1965, concedendo poderes amplos para o Executivo. Com isso, deixaram de existir os 13 partidos políticos da época. A partir daí, criaram-se dois: Aliança Renovadora Nacional (ARENA) e o Movimento Democrático Brasileiro (MDB). Criou os atos institucionais 3 e 4, o primeiro determinando eleições indiretas para governador dos estados, sendo que estes indicariam os prefeitos para as capitais; e o outro, para a promulgação de uma nova Constituição em 1967, que seria depois derrubada pelo AI-5.

Mudanças Politico-Econômicas

Na época, surgiu uma nova moeda no território brasileiro: o Cruzeiro Novo. A Zona Franca de Manaus também foi estabelecida, bem como a parceria de construção da Usina Hidrelétrica de Itaipu. Entre outros projetos, criou o Código Tributário Nacional, o Estatuto da Terra, o Banco Nacional de Habitação, o Banco Central do Brasil, a Polícia Federal, a Casa da Moeda, o Código Eleitoral e o Código de Mineração. Criou também, em 1966, a Embratur, autarquia do Ministério do Turismo do Brasil. E também, conseguiu estabilizar a economia e a política do Brasil, por meio de seus inúmeros projetos e planos político-econômicos.

Fim do Mandato de Castelo Branco

Castelo Branco foi o 26º presidente do Brasil. O vice do general foi José Maria Alckmin. Seu mandato terminou em 15 de março de 1967, quando foi substituído pelo General Costa e Silva. O governo militar apenas foi realmente instituído com o sucessor de Castelo Branco. Em 13 de dezembro de 1968, em que foi instaurada a ditadura, chamada de “intervenção militar”, mediante o Ato Institucional nº 5 (AI-5).

JUSTIÇA, TERRA E LIBERDADE – A BATALHA DA LÍDER CAMPONESA ELIZABETH TEIXEIRA

Nascida no dia 13 de fevereiro de 1925, no município de Sapé, Paraíba, Elizabeth Teixeira constrói sua trajetória em meio a lutas por justiça, terra e liberdade. De cabelo lavado e vestido que lhe parece grande demais, ela procura na gaveta um remédio para dor de cabeça. “O médico me receitou, ‘Voltarem’. É que lembrar tudo é muito triste, dói demais.”

A história de Elizabeth e seu marido, João Pedro Teixeira, acontece em meio a um quadro de fome, opressão, exploração e repressão da força de trabalho no campo. As reivindicações por melhores condições de sobrevivência do camponês e a luta pela implantação de uma reforma agrária justa no país culminaram no assassinato de João Pedro e no posterior exílio de sua esposa. Nem a violência privada do latifúndio, nem a oficial exercida pelo aparato estatal, no entanto, conseguiram sufocar os ideais da luta camponesa: os líderes do campo não morrem jamais, sua memória continua viva, alimentando as manifestações presentes e futuras.

Em meados dos anos 40, o comerciante e fazendeiro Manoel Justino da Costa, pai de Elizabeth, estabelece um contrato com a pedreira local para que a sua venda se tornasse fornecedora exclusiva da feira mensal dos empregados. Por ter completado a quarta série, a filha é escalada para ajudar o caixeiro nas contas da mercearia. João Pedro Teixeira, trabalhador alugado, é o encarregado do transporte dos mantimentos. Os dois se conhecem, se gostam, se apaixonam, até que chega o momento do pedido de casamento.

Manoel, dono de terras, gado e comércios se recusa a aceitar a solicitação de João Pedro, Elizabeth relembra: “Papai dizia assim: ‘A minha filha mais velha, casar com um homem pobre, trabalhador de pedreira alugado… não. A minha filha tem que casar com um homem que tenha condições de vida. Não casar com um pobre, e, além disso, preto. A minha filha mais velha casar com um homem preto? Negro e pobre? Não minha filha, você tem que casar com um rapaz que tenha condições, que tenha carro, que tenha terra, que tenha comércio, que tenha vida. Não com um pobre. ’ Não aceitou não, de jeito nenhum papai aceitou. Aí eu fugi.”. No meio da noite, no carro do tio de João Pedro, os dois fogem para o município de Cruz do Espírito Santo, onde se casam, na igreja e no civil.

A pedreira fecha. João Pedro e Elizabeth mudam-se para Recife em busca de trabalho. A esposa compra lápis, caderno, cartilha e ensina o marido, até então analfabeto, a ler e a escrever. Ele lia muito jornal e a Bíblia, por conta de sua formação Evangélica, que abandonou mais tarde ao ingressar na luta do campo. Elizabeth, no entanto, sempre permaneceu fiel à igreja Católica, e conta que, apesar de diferentes crenças, o marido nunca impôs sua fé aos filhos ou a ela.

Na casa de seu pai, lembra-se, havia quartos e carros sobrando, além de uma cozinheira, ‘tia’Ana, e uma faxineira que vinha de oito em oito dias fazer a limpeza. Em Recife a situação era diferente, estava sozinha com quatro primeiros dos 11 filhos que viria a ter: Marluce, Abraão, Isaac, Marta, Paulo, José Eudes, João Pedro filho, Carlos, Maria das Neves, Ana e Maria José. “Eu casei com um rapaz muito pobre, pobre mesmo, mas graças a Deus deu tudo certo na nossa vidinha. João Pedro me ensinou tudo. A cozinhar, a escolher um feijão, lavar, colocar no fogo, como fazer um café, preparar uma carne… Me ensinou tudo.”

Os padrinhos de Elizabeth morrem e deixam de herança para Manoel um sítio em Barra da Anta do Sono, próximo a Sapé. Ao saber das dificuldades de sobrevivência da filha no Recife, o pai manda um convite para que ela e sua família venham morar na propriedade herdada. A volta para a Paraíba é marcada pelo inicio da movimentação política de João Pedro, e conseqüentemente, de Elizabeth.

Vivendo da terra, a família continuava passando dificuldades para sobreviver. O pai, que nunca aceitou o casamento, aproveitava-se dessa situação para tentar separar a filha do marido. Elizabeth conta que um dia o motorista foi lhe buscar no sítio e a levou até a casa do pai, que estava lhe esperando com um carro novo, o sonho da menina quando criança, e um baú. “Abre”, disse ele, no que ela negou. Manoel destrancou o cadeado e abriu a tampa: o baú estava cheio de dinheiro. “Você trouxe seus documentos? Eu te dou o carro e o baú se você não voltar para aquela casa. Você não vai precisar de nada. Vamos para cidade, você compra roupas novas, o que quiser… É tudo seu se você não voltar mais.” Elizabeth balança a cabeça e pede para ser levada de volta ao sítio.

Como trabalhador do campo, João Pedro Teixeira passa a ter contato direto com os problemas e injustiças provenientes da relação de exploração entre os proprietários dos engenhos/usinas do setor canavieiro e os camponeses empregados em suas fazendas. A legislação trabalhista sancionada durante o governo de Getúlio Vargas não se estendia aos trabalhadores rurais, que, sem nenhum tipo de regulamentação, tinham seus direitos atropelados pelos grandes latifundiários.

Para enfrentar essa opressão João Pedro Teixeira Semeou a unidade De toda gente foreira Da região de Sapé Mas de forma sempre ordeira

O foro (imposto), por exemplo, não era pago em dinheiro, e sim por meio da prática do “cambão”, que consistia no pagamento do aluguel da terra com dias de trabalho gratuito. Outra prática exercida pelos donos de terras era a distribuição do salário sob a forma de “Vale do Barracão”: O “barracão” era a venda que pertencia ao proprietário, única fonte de alimentos e outras necessidades, e fornecia apenas a quantidade necessária para manter o camponês vivo e trabalhando. A mercadoria era vendida a preços altíssimos, fazendo com que o trabalhador permanecesse sempre em divida e dependente do “barracão”, e se houvesse a intenção de ir embora, era preso, torturado e muitas vezes morto nas mãos da polícia ou dos capangas do latifundiário.

O processo de agregação dos trabalhadores para a conscientização de seus direitos como empregados e como seres humanos culminou na fundação, em 1958, da “Associação dos Lavradores e Trabalhadores Agrícolas de Sapé”, a primeira Liga Camponesa da Paraíba, fundada por João Pedro. No inicio, era voltada para iniciativas de assistencialismo e defesa dos direitos de arrendatários, assalariados e pequenos proprietários rurais. Mas a partir da década de 60, passou a atuar como ferramenta de organização do movimento agrário.

A luta era cotidiana, João Pedro, juntamente com outras lideranças como Pedro Fazendeiro e Nego Fuba, percorriam feiras, engenhos e fazendas para conversar com os camponeses e exercer um trabalho de conscientização da realidade a que estavam submetidos. A luta de Elizabeth era em casa; participava das reuniões que aconteciam em sua residência aos sábados e domingos, sendo responsável pela filiação dos novos membros. O número de associados cresceu; em 1961 a associação contava com quase 15 mil filiados, entre camponeses, trabalhadores urbanos, profissionais liberais e estudantes.

Isso para o latifundiário Incomodava demaisQue usou de violência Explicita e contumazRoubando do trabalhador Sua vida ou sua paz

A batalha pela terra desencadeou um processo de repressão e perseguição aos líderes. Prisões sistemáticas, assassinatos e boicotes às plantações eram encabeçados pelos grandes proprietários de terras que acreditavam que, com a eliminação das lideranças camponesas, o movimento se extinguiria. Elizabeth lembra-se que, todas as noites ao voltar para o sítio, João Pedro lhe dizia: “ ‘Olha, minha filha, vão tirar a minha vida, eu sei. A Reforma Agrária vai ser implantada em nosso país, mas vão tirar a minha vida. Você continua a minha luta?’ E eu ficava calada, nunca tinha resposta pra dizer, e os nossos filhos chorando em cima da cama, quando ouviam que iam matar o pai. Ele sabia que iam tirar a vida dele.” No dia 2 de abril de 1962 a previsão de João Pedro Teixeira se concretizaria.

Na Estrada Café do Vento, entre Sapé e o sítio Barra de Anta do Sono, João Pedro, que havia ido até o município para falar com o advogado sobre um terreno alugado e comprar livros para os filhos, é surpreendido por dois soldados e um vaqueiro disfarçados que disparam três tiros em seu peito. Somente no dia seguinte, Elizabeth recebe a noticia da morte de seu marido: “No momento que eu tomei conhecimento que ele tinha sido assassinado na estrada, e o corpo já se encontrava em Sapé. O carro veio me ver, com todos os filhinhos, eu fui e cheguei lá, peguei na mão dele, melada de sangue, e disse: ‘João Pedro, quantas vezes você me perguntou se eu continuava a sua luta e eu nunca tive resposta para dar, mas a partir de hoje eu continuo a sua luta, para o que der e vier’. E os bichinhos começaram a chorar. Eu continuei a luta dele, no campo, pelos engenhos…”

E deu mais uma triste prova Que serve bem à riqueza Que não protege o homem Oriundo da pobreza E ao meditar sobre isso Aumenta minha tristeza

5 mil camponeses comparecem ao enterro de João Pedro Teixeira, em um ato de homenagem ao líder e protesto contra a impunidade e violência no campo. O juiz de Sapé determina a prisão do fazendeiro Agnaldo Veloso Borges, acusado de ser o mandante do crime. A pena, no entanto, não é efetuada por uma questão de imunidade parlamentar. Borges, na época 5º suplente de Deputado Estadual, fez com que seus antecessores renunciassem para que assumisse o cargo e adquirisse as regalias deste. O tribunal absolveu, por unanimidade, a dupla de soldados, e o vaqueiro, por sua vez, desapareceu.

Em um projeto da UNE-Volante, o cineasta Eduardo Coutinho e sua equipe viajavam pelo nordeste brasileiro no intuito de retratar e resgatar a cultura de regiões isoladas econômica, política e socialmente. A caravana chega a João Pessoa e se depara com o enterro do líder sindical. A comoção da população frente ao assassinato do camponês é o estopim para um projeto que só terminaria 22 anos depois: a produção do filme “Cabra marcado para morrer”. A primeira parte conta a história da vida de João Pedro Teixeira em paralelo com o surgimento das Ligas Camponesas e o crescimento do movimento sindical. É protagonizada pelos próprios camponeses de Sapé e do engenho Galiléia (município de Vitória de Santo Antão, em Recife), Elizabeth e seus onze filhos. A produção, no entanto, é interrompida pelo Golpe Militar em abril de 1964, sendo retomada 17 anos depois, sob a forma de documentário, em um processo de resgate da memória das lutas camponesas e de seus personagens.

Aurélio de Alburquerque, secretário de Estado, escreveu no jornal A União de 4 de abril de 1962: “João Pedro viverá(…) Encarnava uma idéia, um programa, uma reivindicação justa, humana, inadiável. Sobreviverá, pois, à truculência, ao cassetete, à bala de fuzil. Os criminosos perderam seu tempo e avivaram a fogueira. João Pedro viverá e vencerá!”. Elizabeth Teixeira assumiu a presidência da Liga Camponesa de Sapé, e junto com Pedro Fazendeiro e Nego Fuba, deu continuidade a luta por terra e liberdade.

Ela não se amedrontou O esposo substituiuConvocando o camponês E assim ela uniuCada vez mais gente à Liga Grande força do Brasil

A ascensão de Elizabeth como uma das líderes do movimento sindical agrário no Nordeste, em meio a uma sociedade patriarcal e preconceituosa, fez com que o número de mulheres atuantes na Liga Camponesa e em outros movimentos sociais aumentasse exponencialmente. “E as mulheres dos trabalhadores quando souberam que eu tinha assumido iam todas me abraçar, as companheiras, as pobres, trabalhadores alugadas da terra.”

A batalha por melhores condições de vida aos trabalhadores e pela implantação de uma reforma agrária justa no país transcendeu fronteiras: uma comissão é formada para ir a Cuba promover um intercâmbio entre ideais e métodos de luta. Elizabeth conta que conversou com Fidel e Che Guevara, ambos conscientes da situação do trabalhador rural do Brasil e da necessidade de mudanças na estrutura do aparelho estatal. O então presidente convida a líder camponesa a permanecer na ilha, o que ela nega, reiterando a necessidade de lutar pelo Brasil, no Brasil. Fidel cede uma bolsa de estudos para Isaac, filho de Elizabeth e João Pedro, para que este estude medicina em Cuba.

A volta para o Brasil é marcada pelo recrudescimento da violência no campo. Elizabeth é vitima de ameaças e prisões sistemáticas. “Os tiros que davam à minha pessoa, na minha casa… eram tiros e mais tiros, pra ver se eu me intimidava e abandonava a luta. Era presa, liberada e continuava a luta… a luta é difícil, a luta pela terra é difícil”.

Em uma das ações da polícia para prender Elizabeth, em que dois carros disparam tiros sobre sua casa, a filha mais velha, Marluce, se desespera: “Vão tirar a sua vida, que nem tiraram a de meu pai. A senhora vai presa, mas não volta.”, lembra Elizabeth. A líder sindical, com a ajuda de um advogado, livra-se da prisão e retorna para o sítio. Encontra a filha agonizando no chão, conseqüência do veneno misturado com mel de engenho que ingerira em meio à incerteza da volta da mãe. Levam a menina às presas para o hospital em João Pessoa, mas ela chega morta. “Isso não é sofrimento para uma mãe? É sofrimento dar continuidade a luta do pai, e ver uma filha assassinada assim. Eu não sei como é que eu vivi e agüentei tudo isso, eu não sei como não me deu um ataque e eu não morri.”

Com o Golpe Militar, Elizabeth Teixeira, juntamente com outros líderes camponeses, é presa pelo Exército, onde permanece oito meses encarcerada. Dentro da prisão, toma conhecimento do assassinado de mais dois filhos: José Eudes e João Pedro filho. Ambos herdaram o espírito de luta dos pais, e clamavam que iam tomar a liderança do movimento camponês quando chegassem à idade adulta. José Justino, irmão de Elizabeth que, assim como o pai não aceitava nem seu casamento nem sua posição política, aponta uma arma em direção a João Pedro filho, forçando-o a atirar no irmão. Quando João Pedro, Justino mata-o também. “Eu não sei como ele não mandou tirar a minha vida.”, conta Elizabeth.

O cumprimento da pena no Exército implicava no risco de ser presa novamente pela polícia. Um companheiro de luta, ao saber da liberação de Elizabeth, cede um carro e uma casinha na cidade de São Rafael, no Rio Grande do Norte para a líder camponesa se esconder do regime ditatorial. Com os filhos sobreviventes espalhados, exceto por Carlos, que vai junto – por ser muito parecido com o pai, foi impedido de permanecer na casa do avô, Manoel -, Elizabeth, então, segue para o exílio.

Sob o nome Marta Maria da Costa, a líder sindical inicia uma fase de isolamento e incertezas. “À noite eu chorava, pensava nos meus filhos. Foi muito triste aquela ditadura, muito triste a minha separação dos meus filhos, não sabia se estavam vivos ou mortos. Não podia ter notícia, se a polícia soubesse que estava lá, me matava”. Inicialmente viveu como lavadeira, mas uma infecção a impediu de continuar na profissão. A quantidade de crianças ociosas nas ruas da cidade chama-lhe a atenção, ao indagar o porquê, recebe a resposta que a escola era longe demais, não valia a pena estudar. Decide então iniciar um processo de alfabetização na pequena cidade. Através de acordos com as mães e vizinhas, monta uma sala de aula, onde, em troca de refeições diárias e mais tarde um pequeno salário, ensina a ler e a escrever.

Não era nenhuma bondade De quem estava no poder Mas da luta da nação Desfrutando a liberdade E o direito de escolher

O processo de redemocratização do Brasil, fruto das pressões populares culminaram na formulação da Lei de Anistia de 1979. O documentarista Eduardo Coutinho, determinado a finalizar o filme “Cabra marcado para morrer”, cujos resquícios consistiam em cinco fotografias contrabandeadas pelo assistente de direção e algumas fitas que já haviam sido enviadas ao laboratório na época, inicia um processo de resgate da memória e das personagens que fizeram parte do movimento camponês dos anos 50 e 60. Com a ajuda de Abraão, filho mais velho de Elizabeth, descobre o paradeiro da líder sindical.

Finalizadas as filmagens no Rio Grande do Norte, Elizabeth retorna a João Pessoa, onde, em uma casa comprada por Coutinho, mora até hoje. A residência, no bairro central de Cruz das Armas, é ampla, os quartos são divididos entre Elizabeth, Ana – sua filha – e seu marido, e as duas netas, Pricila e Rebeca. O quintal, abarrotado de cajueiros e árvores de siriguela, além de um galinheiro e de Rubica, um cachorro branco com os pelos compridos demais, abriga caixas e mais caixas lotadas de lembranças e memórias adquiridas ao longo de quase 90 anos.

O reencontro com os filhos e companheiros logo após a anistia é marcado pela alegria e surpresa. Familiares e amigos eram praticamente desconhecidos, fruto do hiato de 17 anos gerado pela Ditadura Militar. “Todos acharam que eu estava morta”, lembra Elizabeth.

Elizabeth Teixeira, Como o marido virou Um mito da Paraíba Que pagou um preço alto Por sonhar por igualdade Respeito, paz e amor

A luta pela terra continua. Quase 50 anos após a morte de João Pedro Teixeira, os problemas de injustiça, exploração e violência persistem. Apesar do processo de sindicalização e regulamentação do trabalho no campo, a maioria das terras ainda pertence aos grandes latifundiários, interessados em proteger seu patrimônio privado em detrimento do bem público. A luta só vai ter fim quando for solucionada a contradição que lhe deu origem. “A terra pertence os poderosos, pra eles cederem essa terra, vai ser demorado. Até hoje a reforma agrária não foi implantada em nosso país. E eu dizia ‘vai ser demorada essa luta pela terra’. Porque a terra pertence às grandes propriedades, às usinas. E pra essa terra pra ser desapropriada, vai demorar. Já fazem quase 50 anos da morte de João Pedro, e a Reforma Agrária nada. Quem luta pela implantação de uma política mais justa, foi assassinado barbaramente. O trabalhador do campo precisa da terra para sobreviver. Mas até hoje nada. “Enquanto a terra estiver presa nas mãos dos latifundiários, vai ter luta.”, explica Elizabeth.

A batalha, no entanto, continua em casa. A idade e o cansaço impedem que a líder sindical percorra fazendas, engenhos e usinas para lutar junto aos trabalhadores. Quando recebe convites, Elizabeth se desdobra para comparecer as palestras, fóruns e encontros. A baixa estatura e fragilidade da idade contrastam com a voz forte e discurso emocionado como o que proferiu no congresso do MST em 2007 e na Universidade de João Pessoa esse ano. O conhecimento do passado é de suma importância para a construção de um presente e futuro transformadores que reivindiquem liberdade e justiça.

Durante o dia, Elizabeth lava um pano de prato ou outro, cozinha o almoço das netas e, se tiver tempo, deita em sua casa e descansa. “Eu lembro, muito. Toda noite eu me deito e a primeira coisa que eu penso, eu me lembro dele, sonho com ele, sentada na cama. Lembro de João Pedro. E fico pensando, ‘será que tanta tristeza em minha vida aconteceu porque eu desobedeci à vontade de meu pai? Me casei contra a vontade dele? A pessoa quando nasce pra sofrer… parece que nasce com o destino de sofrer. Eu acho que eu nasci com esse destino.”, conta enquanto mexe nas duas alianças em seu dedo, a primeira- menor- segurando a outra grande demais, pertencente à seu falecido marido.

Conta nos dedos os filhos que sobreviveram: “Paulo já morreu, Abraão já morreu, os dois [João Pedro Teixeira filho e José Eudes] foram assassinados, Marluce suicidou-se. Só tenho dois filhos vivos homens; Isaac e Carlos. Acho que no natal ele vem aqui, todo natal ele vem a minha casa. Marta e Maria das Neves estão desaparecidas, elas foram para o Rio de Janeiro, telefonavam pra mim todo mês, mas já faz anos que não telefonam… acho que não estão vivas não. Morreram e não deram mais notícia. Maria José mora aqui e é professora. A Ana mora aqui comigo.”

“Eu falava que a reforma agrária iria ser implantada em nosso país, e que o trabalhador da terra teria o direito de plantar, de viver com os seus filhos, que a situação do campo iria melhorar para todos os trabalhadores. Não só do nosso Estado, a Paraíba, mas do nosso país, Brasil. É o que eu dizia para o povo, e digo até hoje. A luta do povo não é uma luta em vão, é uma luta que tem compromisso. E é com a luta que vai acontecer a Reforma Agrária. A terra para o homem do campo, não terras improdutivas nas mãos dos ricos, sem plantar nada. A terra tem que ser movimentada. A Reforma Agrária vai ser implantada. Com a luta de João Pedro, minha, e de muitos companheiros que lutavam e ainda lutam pela terra.”

Elizabeth Teixeira E seu querido companheiroNão queriam nada além Que o respeito ao foreiro E dignidade pra quem É nativo ou forasteiro

E hoje por onde passa Em Jô Soares ou numa escola Ela prega a mesma coisa Sem ter medo de pistola “O que o nosso povo precisa É de respeito e não de esmola”.

  * Poesia de cordel (trechos): Francisco Ferreira Filho Diniz

​A crise dos instrumentos clássicos da democracia

O tópico do fortalecimento do Poder Executivo, e correlato declínio do Legislativo, suscita reflexões que concernem genericamente ao tema das relações entre Estado e democracia, extravasando em muito o âmbito das considerações feitas quanto à especificidade de suas repercussões imediatas nos países onde ainda é débil o enraizamento social da democracia.

É sabido que, em despeito da importância atribuível ao Parlamento na história da democracia, importância esta correlata ao declínio do poder monárquico, o Executivo, sucessor do rei, cedo começou a recuperar, em detrimento óbvio das Casas Legislativas e, pois, de um dos pilares da democracia clássica, os poderes normativos que lhe haviam sido retirados. É certo, sem dúvida, que, na presente quadra histórica, poderosas e objetivas razões vêm concorrendo crescentemente para isto. Desde que o Estado, por força da mudança de concepções políticas, deixou de encarar a realidade social e econômica como um dado, para considerá-la como um objeto de transformação, sua ação intervencionista operada por via da Administração e traduzida não só em aprofundamento, mas sobretudo em alargamento de suas missões tradicionais, provocaria, como tão bem observou Ernst Forsthoff, uma insuficiência das técnicas de proteção das liberdades e de controle jurídico, as quais haviam sido desenvolvidas sob o signo do Estado liberal. Acresce que, inobstante ameacem vingar e prevalecer concepções neo-liberais, nem por isto reduzir-se-á a intensificação de um controle do Estado sobre a atividade individual. É que o progressivo cerceamento da liberdade dos indivíduos, tanto como o fortalecimento do Poder Executivo, arrimam-se também em razões independentes das concepções ideológicas sobre as missões reputadas pertinentes ao Estado. Um outro fator de extrema relevância – o progresso tecnológico – igualmente concorreu e concorre de modo inexorável para estes mesmos efeitos. Deveras, o extraordinário avanço tecnológico ocorrido neste século, a conseqüente complexidade da civilização por ele engendrada e, correlatamente, o caráter cada vez mais técnico das decisões governamentais, aliados à tendência recente da formação de grandes blocos político-econômicos formalizados, quais megaEstados, conspiram simultaneamente contra o monopólio legislativo parlamentar e, possivelmente, a médio prazo, até mesmo contra as liberdades individuais. Senão, vejamos. Sabidamente, como resultado da evolução tecnológica, as limitadas energias individuais se expandiram enormemente, com o que ampliou-se a repercussão coletiva da ação de cada qual, dantes modesta e ao depois potencialmente desastrosa (pelo simples fato de exponenciar-se).Em face disto, emergiu como imperativo inafastável uma ação reguladora e fiscalizadora do Estado muito mais extensa e intensa do que no passado. Notoriamente, o “braço tecnológico” propiciou gerar, em escala macroscópica, contaminação do ar, da água, poluição sobre todas as formas, inclusive sonora e visual, devastação do meio ambiente, além de ensejar saturação dos espaços, provocada por um adensamento populacional nos grandes conglomerados urbanos, evento, a um só tempo, impulsionado e tornado exeqüível pelos recursos conferidos pelo avanço tecnológico. Tornou-se, pois, inelutável condicionar e conter a atuação das pessoas físicas e jurídicas dentro de pautas definidas e organizadas, seja para que não se fizessem socialmente predatórias, seja para acomodá-las a termos compatíveis com um convívio humano harmônico e produtivo.Em suma: como decorrência do progresso tecnológico engendrou-se um novo mundo, um novo sistema de vida e de organização social, consentâneos com esta realidade superveniente. Daí que o Estado, em conseqüência disto, teve que disciplinar os comportamentos individuais e sociais muito mais minuciosa e extensamente do que jamais o fizera, passando a imiscuir-se nos mais variados aspectos da vida individual e social. Este agigantamento estatal manifestou-se sobretudo como um agigantamento da administração, tornada onipresente e beneficiária de uma concentração de poder decisório que desbalanceou, em seu proveito, os termos do anterior relacionamento entre Legislativo e Executivo. Com efeito, este último, por força de sua estrutura monolítica (chefia unipessoal e organização hierarquizada), é muito mais adaptado para responder com presteza às necessidades diuturnas de governo de uma sociedade que vive em ritmo veloz e cuja eficiência máxima depende disto. Ademais, instrumentado por uma legião de técnicos, dispõe dos meios hábeis para enfrentar questões complexas cada vez mais vinculadas a análises desta natureza e que, além disto, precisam ser formuladas com atenção a aspectos particularizados ante a diversidade dos problemas concretos ou de suas implicações polifacéticas, cujas soluções dependem de análises técnicas – e não apenas políticas.

Eduardo Coutinho: Um dos maiores cineastas do país

  • Nacionalidade: Brasileiro
  • Nascimento: 11 de maio de 1933 (São Paulo, São Paulo, Brasil)
  • Falecimento: 2 de fevereiro de 2014 com a idade de 80 anos (Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil)

    Biografia

    Um dos maiores cineastas do país, Eduardo Coutinho se interessou por cinema ainda na década de 1950, quando era estudante de Direito.

    Formado em direção no IDHEC, na França, participou ativamente do Centro Popular de Cultura (CPC) da União Nacional de Estudantes (UNE), onde aproximou-se de Carlos Diegues, Joaquim Pedro de Andrade e Leon Hirzman.

    Em 1962, apoiado pelo CPC, começou a desenvolver Cabra Marcado Para Morrer, inicialmente pensado como uma reconstituição do assassinato do líder camponês João Pedro Teixeira. Com o golpe de 1964 as filmagens foram bruscamente interrompidas pelos militares e o trabalho seria retomado apenas em 1980. Finalmente lançado em 1984, o filme foi premiado no Festival de Berlim e é considerado um dos marcos do cinema brasileiro e a grande obra do diretor.

    Sua carreira parecia seguir o caminho da ficção – O Homem que Comprou o Mundo (1968), Faustão (1971) -, mas em 1975 o cineasta passou a fazer parte da equipe do jornalístico Globo Repórter, da Rede Globo e cruzou o país registrando histórias em 16 mm. Nascia ali o documentarista Coutinho.

    Após dez anos de televisão, abraçou de vez o cinema documental, inovando ao adotar o vídeo e não a película. Passou uns dias no Morro Santa Marta, na zona sul carioca – Santa Marta: Duas Semanas no Morro (1987) -, acompanhou a rotina dos catadores de um lixão em São Gonçalo – Boca de Lixo (1993) -, investigou diversas formas de fé – Santo Forte (1999) – e registrou os preparativos para o ano 2000 em uma favela – Babilônia 2000(2000).

    O cinema de Coutinho sempre foi caracterizado pela entrevista. E Edifício Master (2002), título mais popular de sua filmografia, não foge à regra. A equipe morou por um tempo no edifício, em Copacabana, e fez extensas entrevistas com as centenas de moradores, possibilitando que o diretor escolhesse os melhores personagens e só então entrasse em ação. O longa colecionou prêmios nos Festivais do Rio, São Paulo, Gramado e Havana.

    O cineasta produziu intensamente durante a última década de sua vida. Voltou-se para a política em Peões (2004) – premiado no Festival de Brasília -, confundiu o público usando a encenação de um elenco misto de atrizes e não-atrizes em Jogo de Cena(2007), atacou a programação televisiva no pouco visto e polêmico Um Dia na Vida (2010) e ouviu o canto sentimental de voluntários em  As Canções (2011).

    Em 2013 recebeu convite para fazer parte da Academia de Ciências e Artes Cinematográficas, foi homenageado com uma retrospectiva na Mostra de Cinema de São Paulo e experimentou a incomum posição de entrevistado em Eduardo Coutinho, 7 de Outubro (2013).

    Eduardo Coutinho faleceu aos 80 anos, em casa, assassinado a facadas pelo próprio filho.